KS Advogados Associados

DESAPOSENTAÇÃO


         

Esta ação é para o aposentado que continuou a trabalhar e recolher para o INSS após a sua aposentadoria. O primeiro passo é fazer um cálculo para verificar se a nova aposentadoria proposta por esta ação seria vantajosa. Este cálculo é imprescindível, já que, como as regras da nova aposentadoria são diferentes, não quer dizer que um salário maior representará valor de benefício maior.

Se mais vantajosa, há a possibilidade de ingresso da ação. A tese da desaposentação sem devolução dos valores recebidos está cada vez mais sólida no Judiciário. O TRF4 já admitiu, o STJ também, e agora resta a posição final do STF.

Recentemente, foi publicada notícia em jornal da internet de que o STF poderia dar uma decisão intermediária, beneficiando apenas quem já ingressar com a ação.

Por esta razão, e também pelo fato de o Supremo estar demorando muito para definir a questão, combinado isto com a preocupação em somar maior montante de atrasados para o cliente, estamos recomendando o ingresso da ação após a realização do cálculo pelos advogados, para aqueles que se interessarem nesta tentativa que dependerá da posição do STF.