Os aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que possuem direito a recebimento do 13º salário já podem se programar para o recebimento do benefício.

Isso porque o calendário de pagamentos, regras e demais informações quanto ao pagamento do benefício já estão disponíveis para consulta.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS

O pagamento do 13º salário do INSS é destinado aos segurados que recebem:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão.

Os segurados que recebem benefícios temporários (ou seja, aqueles em que existe uma previsão de interrupção dos pagamentos neste ano), também vão receber o 13º salário, só que de forma proporcional.

Vale lembrar que os segurados que recebem benefícios sociais, como é o caso daqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), não possuem direito ao 13º salário.

Regras do 13º salário

Conforme ocorre todos os anos, o 13º salário do INSS será pago em duas parcelas este ano, sendo a primeira delas junto a folha de pagamentos de agosto e a segunda parcela junta a folha de novembro.

O pagamento do 13º salário será pago proporcionalmente a quantidade de meses em que o segurado receberá o benefício mensal.

Sendo assim, os segurados que terão acesso ao benefício mensal como aposentadoria, pensão ou auxílios ao longo dos 12 meses do ano receberam o 13º salário no valor cheio.

Já os novos segurados que vão começar a receber somente a partir da folha de pagamentos de fevereiro em diante, receberam o 13º salário de forma proporcional.

Calendário de pagamentos

O calendário de pagamentos foi definido para ser pago junto ao benefício mensal dos meses de agosto para a primeira parcela e de novembro para a segunda parcela.

Os primeiros a receber são os segurados que ganham até um salário mínimo, posteriormente os segurados que ganham mais que um salário começam a receber.

Vale lembrar que o cronograma de pagamentos é definido conforme o último número do benefício desconsiderando o dígito. Por exemplo, o segurado com número do benefício 123.456.789-0 deve desconsiderar o 0 e receberá no calendário final 9.

Calendário de pagamentos do INSS para quem ganha até um salário mínimo

Nota! A primeira parcela do 13º salário do INSS corresponderá a até 50% do valor do benefício e será paga na competência de agosto.

Calendário de pagamentos do INSS para quem ganha até acima de um salário

Nota! A segunda parcela do 13º salário corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela e ainda poderá haver o desconto do Imposto de Renda para alguns segurados.

Pagamentos ocorrerão sempre nestas datas

O pagamento da primeira e segunda parcela do INSS será antecipado todos os anos na mesma ordem de pagamentos do benefício deste ano.

Isso porque o governo federal estabeleceu regras para o pagamento do 13º salário para os segurados do INSS por meio do decreto 10.410 publicado no dia 30 de junho de 2020.

Até então, a antecipação do 13º salário do INSS precisava ser autorizada por um decreto presidencial. Com a mudança, isso não será mais necessário.

Vale lembrar que o novo cronograma estabelecido pelo decreto não foi seguido no ano passado, devido ao período de pandemia da covid-19, onde o governo se viu obrigado a antecipar as duas parcelas do 13º salário ainda no primeiro semestre de 2021.

Fonte: Jornal Contábil