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Governo avalia suspender reforma da previdência pelo INSS antecipando a aposentadoria

Notícias   |  05/04/2023

Governo avalia suspender reforma da previdência pelo INSS antecipando a aposentadoria

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, mencionou o desejo de fazer uma reforma da previdência pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na prática, o chefe da pasta tem o intuito de revisar as normas de elegibilidade para a concessão das aposentadorias e pensões. 

Durante a última reforma da previdência pelo INSS, benefícios como a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte foram drasticamente afetados, tendo os respectivos valores reduzidos. Na proposta atual, o ministro visa atender às promessas de campanha do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

Questionado sobre a intenção de ajustar a idade mínima determinada pela Emenda Constitucional (EC) de 2019, Carlos Lupi negou tal possibilidade. Por outro lado, mencionou que outros trechos podem sim serem alterados. É o caso da aposentadoria por invalidez e da pensão por morte. 

De acordo com o ministro, a proposta de uma nova reforma da previdência pelo INSS será apresentada aos conselhos da pasta na próxima semana. Somente então, será possível formalizar o projeto junto aos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil. De toda forma, estipula-se uma economia em torno de R$ 180 bilhões no decorrer de dez anos. 

Reforma da previdência pelo INSS pode afetar esses benefícios:

Aposentadoria por invalidez

Pensão por morte

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