A pandemia de coronavírus trouxe mudanças também no Direito Civil, com alteração nas relações contratuais e de consumo. Acompanhe a leitura, conheça algumas mudanças e saiba o que fazer caso […]
A 20ª Vara Federal de Porto Alegre/RS determinou, em caráter liminar, que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deverá aceitar como válidos os atestados subscritos por médicos integrantes do […]
Com a pandemia de coronavírus, todos estão tendo que se adaptar, inclusive o INSS. Para seguir prestando seus serviços aos segurados, aposentados e pensionistas,o Instituto está atuando sob novas regras […]