Maior demanda é por benefícios de Incapacidade Temporária ou Prestação Continuada e, em municípios do Interior, a espera pode chegar a seis meses. 

Em entrevista à Gaúcha ZH, o presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS, Tiago Beck Kidricki destaca que os segurados que buscam perícia na Previdência Social estão enfrentando dificuldades recorrentes, que ocorrem por diferentes fatores, como a falta de peritos no interior do Estado, problemas no sistema e encerramento do programa de bônus por produtividade dos servidores do INSS.

— Na prática, o INSS não consegue muitas vezes cumprir o prazo, principalmente naquelas localidades que têm menos peritos médicos. Tem casos muito demorados, até de seis meses de benefício por incapacidade sem a resolução, reforça.

O Rio Grande do Sul tem 68,6 mil pessoas à espera de perícia do INSS. Deste total, 45,2 mil buscam a obtenção de Benefício por Incapacidade Temporária (o antigo auxílio-doença) ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e pessoas com deficiência que tenham baixa renda. Atrás da aposentadoria, são os dois principais auxílios concedidos pelo instituto. Em municípios do Interior, a espera pode levar até seis meses. A informação é do Ministério da Previdência Social. 

As perícias do INSS são realizadas por 254 peritos, em 76 unidades disponíveis no Estado. 

A concessão do benefício é de responsabilidade do INSS e leva tempo. Acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que o órgão tem 45 dias para concluir o processo administrativo desse tipo de benefício temporário, podendo ser prorrogável por mais 45 quando a perícia médica for necessária.

— Muitos advogados estão entrando com mandado de segurança quando passa o prazo, e esses mandados de segurança estão obrigando a administração pública a andar mais rápido. Aí eles têm reclamado que é uma forma de o cidadão furar a fila, mas, de outro lado, a gente tem que ver que o cidadão está lá sem receber, sustenta Kidricki.

Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, no final de novembro, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, reconheceu o aumento de demanda, principalmente por pedidos para afastamento temporário. Segundo ele, o número de solicitações mensais no país cresceu, chegando a 1,3 milhão nos últimos dois meses, quando a média de janeiro a maio era de 1 milhão de novos pedidos.

— O nosso grande problema hoje são esses benefícios temporários por incapacidade, que é o antigo auxílio-doença. É ele que vai originar aposentadoria por invalidez ou aquele afastamento da pessoa da sua empresa, do seu trabalho ordinário. 

O presidente ainda afirmou que processos já negados são solicitados novamente e também fazem a fila crescer. A questão está sendo analisada por um comitê de gestão de crise, segundo Waller Júnior. 

Sobre o déficit de profissionais para dar conta da demanda, o Ministério da Previdência Social confirma que as unidades de atendimento da Perícia Médica Federal foram contempladas com novos peritos médicos federais, aprovados em concurso. Nove vagas foram direcionadas para o Rio Grande do Sul.

O governo também diz que “vem adotando medidas concretas com o objetivo de aprimorar os indicadores e reduzir tanto o estoque quanto o tempo de espera”. Para isso, cita a realização de perícia por telemedicina, sem a presença física de peritos no local.

A pasta destaca o Atestmed, que analisa atestados de forma online, como uma maneira remota de minimizar a necessidade de comparecimento físico do segurado a uma agência do INSS. O recurso, no entanto, só é válido para atestados de até 60 dias, porque passa por um período de adaptação após uma mudança no formato, que antes era de 180 dias.

No meio do ano, uma medida provisória limitou o benefício para atestados de até 30 dias para coibir fraudes, mas o Ministério da Previdência Social teve autorização para flexibilizar o prazo temporariamente.

— O problema é que reduzindo apenas para 30 dias torna uma necessidade maior do segurado fazer perícias ou mesmo tentar outro requerimento. Então, essa redução do prazo aumentou o número de demandas, alerta o advogado Tiago Kidricki.

Fonte Gaúcha ZH